No próximo dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores de 5.569 cidades brasileiras irão às urnas para escolher seus novos prefeitos e vereadores. Enquanto os prefeitos são eleitos pelo sistema majoritário, onde o candidato mais votado ganha, a eleição para vereador segue o modelo proporcional e depende de um cálculo um pouco complexo: o quociente eleitoral e partidário.

¿Cómo funciona el modelo proporcional?

Esse sistema é baseado em cálculos específicos, como o Quociente Eleitoral (QE) e o Quociente Partidário (QP), que determinam quantas vagas cada partido ou federação tem direito e, em seguida, quais candidatos ocuparão essas cadeiras.

Diferente do sistema majoritário, onde a eleição é direta, o sistema proporcional distribui as vagas nas Câmaras Municipais entre partidos e federações partidárias com base na quantidade total de votos que eles recebem. Isso significa que, ao votar, o eleitor pode escolher um candidato específico, digitando seus cinco números na urna, ou optar por votar na legenda, digitando apenas os dois primeiros números do partido.

Como são calculados os quocientes eleitoral e partidário

Para determinar quantas cadeiras cada partido ou federação receberá, primeiro é necessário calcular o quociente eleitoral (QE). O QE é obtido dividindo-se o número total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal. Por exemplo, se uma cidade tem 300 mil votos válidos e 30 cadeiras de vereador, o QE seria de 10 mil votos.

Com o QE definido, é calculado o quociente partidário (QP). O QP indica quantas cadeiras cada partido ou federação terá direito e é calculado dividindo-se o número de votos válidos obtidos pelo partido ou federação pelo QE. Assim, se um partido recebeu 50 mil votos em uma cidade onde o QE é de 10 mil, esse partido terá direito a 5 cadeiras.

Seleção dos candidatos eleitos

Após determinar quantas cadeiras cada partido ou federação ocupará, os candidatos mais votados dentro de cada grupo são eleitos para preencher essas vagas. No entanto, para ser eleito, um candidato deve ter recebido pelo menos 10% do QE em votos individuais. Portanto, mesmo que um partido tenha direito a várias cadeiras, seus candidatos precisam atingir essa marca mínima de votos para serem eleitos.

Distribuição das vagas restantes

Se um partido ou federação não conseguir preencher todas as vagas que conquistou, ou se houver vagas remanescentes após a aplicação do QP, essas vagas são redistribuídas entre os partidos e federações. Esse processo é feito calculando a média de votos de cada partido ou federação, dividindo o número total de votos válidos pelo QP acrescido de 1. As vagas são então atribuídas ao partido ou federação com a maior média, desde que tenha alcançado 80% do QE e que seus candidatos tenham obtido pelo menos 20% do QE em votos.

Em caso de empate na média, a vaga é concedida ao partido ou federação com a maior quantidade de votos totais. Se o empate persistir, será considerado o número de votos nominais dos candidatos, e, se ainda houver empate, a vaga será atribuída ao candidato mais velho.

Número de cadeiras nas Câmaras Municipais

O número de cadeiras nas Câmaras Municipais varia de acordo com a população de cada cidade, com um mínimo de nove e um máximo de 55 vereadores, conforme definido pela Constituição Federal. Esse sistema assegura que a representação na Câmara seja proporcional ao número de habitantes da localidade.

O sistema de quociente eleitoral e partidário é essencial para garantir a representatividade no Legislativo municipal, assegurando que as vagas sejam distribuídas de acordo com os votos recebidos pelos partidos e federações. Compreender esse processo é fundamental para entender como os votos dos eleitores são convertidos em cadeiras, promovendo uma representação justa e democrática nas decisões políticas locais.