Em curso desde agosto deste ano, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS tem como objetivo investigar um dos maiores esquemas de fraude já registrados contra aposentados e pensionistas no país, deflagrado em abril deste ano, a partir de uma operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF). As investigações apontaram que, entre 2019 e 2024, associações de fachada realizaram descontos indevidos em benefícios previdenciários, desviando mais de R$6,3 bilhões de pensionistas e aposentados.
O trabalho da comissão, formada por deputados e senadores, busca identificar responsáveis, seguir o caminho que permitiu as fraudes, além de propor medidas que fortaleçam os mecanismos de controle e prevenção, evitando casos similares.
Vice-presidente da CPMI e líder RenovaBR, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) tem atuado de forma ativa na condução dessa investigação. Para ele, a principal força da comissão está em dar visibilidade ao que antes permanecia nas sombras.
“As prisões dos dois principais integrantes dessa organização criminosa só aconteceram um mês após a visibilidade que a CPMI deu ao caso. Essa é a principal força da comissão, dar luz aos fatos, para promover mais transparência”, afirmou o parlamentar durante o encontro da formação de novas lideranças políticas, no Rio de Janeiro, realizado pelo RenovaBR.
As investigações promovidas pela comissão, que já ultrapassou 150 horas de trabalho, estão organizadas em seis eixos, que vão desde o mapeamento das fraudes e identificação dos envolvidos, até a análise das falhas institucionais que permitiram os desvios. Duarte destaca que um dos pontos mais graves está no sistema de empréstimos consignados, onde aposentados e beneficiários tiveram contratos firmados sem consentimento.
“O rombo do INSS chegou a mais de R $6 bilhões e no caso dos consignados, o problema é bem maior. Precisamos estabelecer uma regulação que proteja o consumidor e evite que isso continue acontecendo”, defendeu.
Para além das apurações, o parlamentar reforça que a CPMI também representa uma oportunidade de aprimorar o papel fiscalizador do Legislativo. “A maior dificuldade que temos é o ambiente político polarizado, mas o escândalo do INSS não é de um governo ou de outro, é um problema do país. Precisamos ir além das ideologias e focar no que realmente importa: cuidar das pessoas, investigar e punir os responsáveis”, disse.
Ainda, o parlamentar reforça que casos como o da CPMI do INSS evidenciam a importância de lideranças públicas preparadas e comprometidas com o uso responsável dos recursos públicos.
