O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou uma nova estratégia para enfrentar a disseminação de informações falsas nas Eleições Municipais de 2024 com o lançamento do SOS Voto, um serviço de disque-denúncia criado para receber relatos de desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. 

A partir de agora, qualquer cidadão ou cidadã em todo o território nacional pode fazer denúncias gratuitamente por meio do número 1491.

SOS Voto: Ferramenta essencial contra a desinformação eleitoral

Operando de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h, o SOS Voto tem capacidade para atender até mil chamadas diárias, proporcionando uma resposta ágil e eficiente às denúncias recebidas. O atendimento é realizado por profissionais treinados pelo TSE para lidar com os relatos de forma adequada e orientar os denunciantes.

A iniciativa, concebida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, é uma medida pioneira que visa aumentar a transparência e a rapidez no combate à desinformação durante o período eleitoral. O número 1491 foi estabelecido em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e integra o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

Como funciona o processo de atendimento e encaminhamento das denúncias

Além de receber as queixas, o SOS Voto também guia os cidadãos sobre como oficializar essas denúncias online, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Se as denúncias forem consideradas legítimas, elas serão direcionadas para as autoridades competentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público, os tribunais regionais eleitorais (TREs) ou os juízes eleitorais responsáveis.

Conforme o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação engloba a divulgação de informações incorretas, seja intencional ou não, e pode incluir o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos para prejudicar a imagem das instituições eleitorais. Na era digital, essas informações falsas se espalham rapidamente pelas redes sociais e sites de notícias enganosas, comprometendo a integridade do processo eleitoral.

O SOS Voto se estabelece como uma ferramenta crucial para garantir que as Eleições Municipais de 2024 sejam conduzidas de maneira justa e transparente, permitindo que a população exerça seu direito ao voto de forma segura e bem-informada.