A violência e corrupção estão entre as principais  preocupações da população brasileira. O cenário é visto em pesquisas recentes, que buscam mapear o que está no radar dos cidadãos e como isso pode influenciar suas decisões políticas. 

Em um de seus mais recentes relatórios, a Quaest Pesquisa mostra que, 27% das pessoas elenca a violência como uma das maiores questões do Brasil atual, seguida da corrupção, mencionada por 20% das pessoas ouvidas. 

Para além do dia a dia do cidadão comum, tais pautas também ocupam espaço no Congresso Nacional que, no começo do mês de março, avançou na temática por meio da aprovação do PL Antifacção na Câmara dos deputados. 

Em entrevista exclusiva ao blog do RenovaBR, o senador e liderança Alessandro Vieira comenta sobre a importância de avançar no diálogo sobre essas pautas, e como as motivações para o ingresso na política continuam presentes em sua atuação como parlamentar até hoje.

Segurança pública no centro do debate

Segundo o senador, o avanço das discussões sobre segurança pública no Congresso Nacional é um passo importante diante da preocupação crescente da população sobre o tema. Ele avalia que a pauta tem ocupado uma agenda cada vez mais relevante no Legislativo. Ainda assim, ao analisar o texto aprovado recentemente na Câmara dos Deputados – o PL Antifacção, do qual foi relator em sua respectiva casa –  o parlamentar pondera que não foi contemplada plenamente a complexidade do crime organizado no Brasil. 

Segundo ele, é preciso reconhecer que essas organizações operam de forma estruturada e com grande capacidade de articulação econômica e política. “O crime organizado exige estrutura financeira e capacidade de penetração no poder público. São atividades que mobilizam bilhões de reais”, pontua. 

Na avaliação do senador, apesar de representar um avanço no debate sobre segurança pública, o projeto acabou perdendo a oportunidade de ampliar instrumentos de enfrentamento ao crime organizado mais sofisticado — especialmente aqueles que atuam com esquemas financeiros complexos.

Outro ponto destacado por ele é que o texto também deixou de estruturar de forma mais clara mecanismos de financiamento para ações permanentes de combate a essas organizações. Dessa forma, embora endureça penas, o projeto ainda teria alcance limitado diante da dimensão do desafio.

“A pauta de segurança pública vai dominar os debates, mas ela tem um risco embutido, que é o risco do populismo penal”, diz. Para ele, muitas propostas apostam em medidas simbólicas, como o aumento de penas ou mudanças que geram forte apelo eleitoral, mas que não atacam os pilares de sustentação das organizações criminosas.

“Para que o Brasil tenha efetivamente um projeto de combate a uma política de combate ao crime organizado, temos que ter lideranças políticas com a intenção e legislação adequada para tal. Precisamos de investimento adequado, orçamento robusto e integração entre as forças para um trabalho de inteligência consistente”, pontua. 

O papel do Senado na segurança pública 

Neste sentido, uma das iniciativas lideradas pelo senador é a CPI do Crime Organizado. De acordo com ele, o objetivo da comissão é mapear a presença dessas estruturas no país e ampliar a compreensão pública sobre seus mecanismos de funcionamento. “A CPI do crime organizado é uma iniciativa nossa para mapear o crime no Brasil e fazer com que as pessoas compreendam que ele está infiltrado na sociedade e no poder público”, explica.

Para ele, o combate só será possível se acontecer em diferentes frentes de maneira simultânea – nas ruas, com a retomada de territórios historicamente dominados por facções; no sistema financeiro, com olhar atento e transparente aos recursos; e, também no campo regulatório, para impedir novas maneiras de infiltração do crime em diferentes instâncias de poder. 

Sobre sua atuação parlamentar nessas temáticas, Vieira destaca que o Senado possui características que permitem uma revisão mais aprofundada de propostas na casa. O número reduzido de parlamentares e o suporte técnico das consultorias, segundo ele, contribuem para análises mais detalhadas de projetos de lei.

“Ao longo dos últimos anos, pelo menos, nos oito anos que participo do Senado, vejo que a casa funcionou por muitas vezes como uma barreira para evitar excessos e equívocos do Executivo e da Câmara dos Deputados. E neste ano teremos uma eleição de extrema relevância para renovação das cadeiras”, pontua. 

Na área de fiscalização, ele afirma que ações de acompanhamento e controle ajudaram a evitar ou recuperar dinheiro em recursos públicos. Já no campo legislativo, cita como uma das iniciativas mais relevantes o chamado “ECA Digital”, legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

Outro marco de sua atuação foi a relatoria do auxílio emergencial durante a pandemia. Segundo ele, o projeto inicialmente proposto atenderia cerca de 20 milhões de brasileiros, mas acabou ampliado para cerca de 70 milhões após mudanças no Congresso.

Da formação à atuação no Senado

O senador relembra o início de sua trajetória política e destaca o papel da formação recebida no RenovaBR nesse processo. Sem experiência prévia na política, ele conta que buscou uma escola de formação para compreender melhor o funcionamento do sistema político e acabou integrando a primeira turma da escola. “O RenovaBR foi fundamental na etapa inicial de formação e também na continuidade disso”, conta.

Para ele, um dos principais diferenciais da iniciativa está na diversidade de perfis e na capacidade de formar lideranças que dialogam com diferentes posições ideológicas. “Vejo que não tem uma pauta de importância no país que não tenha a participação direta de alguém que passou pelo RenovaBR. De educação à economia. E o mais importante é a capacidade de dialogar com a divergência. Não há selo partidário ou ideológico, mas há a preocupação com a qualificação, algo que o parlamento está desaprendendo”, afirma. Segundo o senador, essa experiência de formação contribui para fortalecer uma habilidade essencial no Parlamento: a construção de consensos entre visões distintas.

Antes de ingressar na política, atuava como delegado de polícia e afirma que sua decisão de disputar uma eleição surgiu a partir da frustração com limites institucionais enfrentados no combate à corrupção. “Eu fui até o limite do que podia fazer como técnico”, afirma. “Ali vem o entendimento de que o agente político é quem tem o controle final.”

Ele conta que nunca teve o objetivo pessoal de ocupar um cargo eletivo, mas passou a enxergar a política como o espaço necessário para promover mudanças estruturais. Em 2018, candidatou-se ao Senado por Sergipe com uma campanha de baixo custo e acabou eleito com ampla votação.

Foto: Rushfy