No mês que inclui o Dia dos Povos Indígenas – celebrado no dia 19 de abril – destacamos as conquistas e obstáculos da representatividade dos povos originários na política e na construção de uma política mais diversa.
Segundo o Censo Demográfico de 2022, mais de 1,6 milhão de indígenas vivem no Brasil, representando 0,83% da população. Valorizar essa presença e ampliar sua representatividade são passos fundamentais para enfrentar desafios como a crise climática, a proteção de territórios e a inclusão de perspectivas plurais na política.
Avanços na representatividade indígena nas urnas
A atuação de lideranças como Maurício Terena, Alumni RenovaBR e advogado indígena, revela o quanto a presença ndígena tem se aprofundado e ganhando legitimidade nos mais diversos espaços institucionais. Maurício é de Campo Grande (MS) e atua também como consultor jurídico. Sua trajetória é pautada pela defesa de direitos fundamentais dos povos indígenas, meio ambiente e justiça climática. Já liderou estratégias jurídicas da APIB e participou de casos relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de direitos territoriais e ambientais e em instâncias internacionais.
De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as Eleições Municipais de 2024 tiveram um total de 256 candidatos indígenas empossados como prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O número mostra um crescimento de 8% em relação às eleições de 2020, que registraram 237 eleitos. Ao todo, mais de 1,6 milhão de votos foram destinados a candidatos indígenas, sinalizando um avanço importante na consolidação de novas lideranças comprometidas com a diversidade e a representatividade.
O crescimento também pode ser observado no número de candidaturas: houve um aumento de 14,13% em comparação a 2020, indicando uma mobilização crescente dessas populações em torno da participação política institucional. Esse movimento reforça a importância de ampliar oportunidades de formação e fortalecimento de lideranças indígenas que atuem com responsabilidade pública, compromisso com o bem comum e atenção às pautas que impactam diretamente suas comunidades – pilares fundamentais para a renovação democrática.
“O movimento indígena tomou uma decisão estratégica de ‘aldear a política’”, afirma o advogado, destacando avanços como a eleição de representantes no Congresso, a criação da bancada do Cocar e do Ministério dos Povos Indígenas. No entanto, ele alerta que esses marcos ainda convivem com retrocessos graves, relembrando que, apenas em 2024, segundo o CIMI, mais de 200 indígenas foram assassinados no Brasil. “A violência contra nossos territórios e lideranças cresce de forma alarmante”, pontua.
Para Terena, o Judiciário brasileiro se tornou um dos principais campos de disputa dos direitos indígenas, o que exigiu o fortalecimento da advocacia indígena como uma ferramenta política e técnica. “Estamos trazendo as vozes dos territórios para dentro dos autos dos processos, produzindo memória, elaborando estratégias jurídicas e defendendo nossos direitos com autonomia”, afirma.
Maurício defende que a representatividade verdadeira exige mais do que ocupar cadeiras e requer transformação estrutural. “Não basta ocupar espaços, é necessário que esses espaços sejam transformados para acolher nossas formas de pensar, decidir e construir políticas públicas”, diz. Isso passa, segundo ele, por redes de apoio consistentes, financiamento justo e proteção efetiva das lideranças indígenas. “A advocacia indígena tem sido, para mim, um instrumento não apenas de defesa, mas de construção de autonomia e de afirmação políticas dos nossos povos no centro das decisões que nos afetam”.
Construir uma justiça mais plural e conectada com os saberes originários, segundo Maurício, exige mais do que presença e requer escuta e transformação institucional. Essa atuação não se limita ao campo jurídico. A presença de lideranças indígenas em espaços de poder também representa uma resposta estratégica à crise climática.
Como ele ressalta, os territórios indígenas são os mais preservados do Brasil, justamente por refletirem uma forma própria de vida e governança, orientada pela relação de cuidado com a terra. Ao ocuparem cargos decisórios, essas lideranças levam uma lógica que, nas palavras dele, “coloca a vida, o equilíbrio ecológico e a coletividade no centro”, influenciando políticas públicas e contribuindo com soluções sustentáveis e de baixo carbono.
