Após um ano do início da maior crise sanitária na história recente, alunos formados pelo RenovaBR na turma de 2018 e eleitos para o Congresso Nacional e Assembleias Legislativas continuam trabalhando em ações de combate à pandemia da Covid-19. Dentro das casas legislativas, propostas que aceleram a vacinação e ajudam o Brasil a enfrentar essa crise, têm sido deliberadas e sancionadas. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) é o autor do PL 4023/2020, mais conhecido como PL das Vacinas, que garante a distribuição dos imunizantes para todos os estados e o acesso gratuito a todos que pretendem se vacinar. A proposta contribui para que não ocorra desabastecimento de insumos em regiões carentes, em detrimento de outras mais favorecidas. “É preciso garantir que a distribuição da vacina seja justa e equilibrada, possibilitando que todos os estados tenham acesso aos futuros imunobiológicos”, disse o senador na justificativa do projeto.

Já na Câmara dos Deputados, o mandatário Felipe Rigoni (PSB/ES), emplacou quatro emendas no texto da MP 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários para a vacinação contra a covid-19. Algumas das emendas do deputado reforçaram a necessidade de transparência com a sociedade civil, no site oficial do Governo Federal, e colaboraram para a flexibilização de burocracias da Anvisa para agilizar o processo de vacinação. 

“Vacinar a população é sem dúvidas o principal caminho para retomarmos a normalidade. Assim, é preciso garantir que todas as pessoas possam ter acesso ao serviço”, afirmou o deputado em suas redes sociais após a aprovação do projeto na Câmara. 

Na esfera estadual, a deputada Marina Helou (Rede/SP) e os deputados Daniel José (NOVO/SP), Heni Ozi Cukier (NOVO/SP) e Ricardo Mellão (NOVO/SP), todos formados pelo RenovaBR e eleitos para a Assembleia Legislativa de São Paulo, são autores do PL 734/20, que estabelece como essenciais as atividades educacionais ainda a inclusão dos profissionais da educação no grupo prioritário de vacinação. O fechamento das escolas, que são fundamentais no desenvolvimento social dos alunos, tem sido frequentemente discutido. 

“O ano de 2020 estará marcado pela maior ruptura educacional da história que, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), obrigou, em seu auge, quase 1,6 bilhão de estudantes a deixarem suas salas de aula em mais de 190 países. Isso representa mais de 90% da população estudantil de todo o mundo (UNESCO, 2020).”, afirmam os parlamentares em um dos trechos do PL.

Projetos baseados em dados e evidências

As propostas apresentadas reforçam a importância do uso de dados e evidências para que se tenham legislações construídas através das necessidades da população brasileira, principalmente diante de um cenário pandêmico, em que os representantes eleitos precisam estar atentos aos fatos. Quanto mais conhecimento um parlamentar tem acerca de um tema, melhores serão suas soluções apresentadas e contribuições com os projetos de outros mandatários, pois independente de partido e posicionamento político, o conhecimento é o que faz a diferença na garantia da eficácia de uma lei e/ou política pública, e é isso que o RenovaBR ensina para seus alunos(as) em seus cursos.