Para incentivar a participação social, os prefeitos formados pelo RenovaBR utilizaram ferramentas de participação popular, como audiências públicas, para deliberar sobre o orçamento do município.
A gestão do prefeito de Novo Planalto/GO, Eudes Araújo (MDB), realizou uma audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, para discutir ações pontuais e de efeito continuado do Plano Plurianual de 2022 a 2025 e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) com a sociedade civil, que trouxe suas sugestões. Aqueles que não puderam comparecer, tiveram a chance de se expressar através de uma consulta pública eletrônica.
Uma consulta pública também foi disponibilizada pela gestão da prefeita de Bezerros/PE, Lucielle Laurentino (DEM), por meio da Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica, como forma de possibilitar a participação dos munícipes na elaboração do PPA. Devido a pandemia de Covid-19, a consulta ocorreu virtualmente. Porém, investiram em uma campanha de divulgação do formulário para garantir um amplo acesso do cidadão à consulta. A campanha uniu veículos de comunicação local, desde rádios até blogs, em prol da democratização da informação e, ainda, pontos de apoio presenciais foram dispostos no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), na Coordenadoria da Mulher e na Sala do Empreendedor.
O resultado foi a participação de mais de 330 pessoas. Todas as respostas foram coletadas para gerar um relatório que foi analisado por Lucielle com o objetivo de identificar os temas de interesse público e de basear a tomada de decisões em dados e evidências. “Nós queremos governar o Brasil a partir de Bezerros, mas para isso é preciso que as pessoas queiram isso, trabalhem pra isso. Que as pessoas se interessem pela boa política e participem do processo público, acompanhando o desempenho da gestão e contribuindo com sugestões para construção das políticas públicas. É com a participação social que se faz gestão pública”, destacou a mandatária.
Também no nordeste do país, em São Gonçalo dos Campos/BA, medida parecida foi tomada pela gestão do prefeito Tarcísio Pedreira (Solidariedade), que disponibilizou uma consulta pública para localizar as áreas das políticas setoriais que mais necessitavam de investimento e, assim, construir o PPA. “Não existem melhorias na oferta dos serviços públicos, sem que haja a oitiva de quem os acessa: o povo”, disse.
Instrumentos de participação política
O governo de Tarcísio também realizou a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Gonçalo dos Campos, em parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O objetivo do evento é ofertar serviços de assistência social com mais qualidade e eficiência à população, por meio de propostas levadas pela mesma. O tema abordado foi “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” e o prefeito relembrou a relevância da construção de políticas públicas em conjunto com os cidadãos: “a construção do PPA 2022/2025 e a realização da Conferência foram ações que possibilitaram à gestão municipal traçar metas com objetivo de melhorar os setores indicados pela população”.
A Conferência também ocorreu no município de Capitólio/MG, sob a gestão do prefeito Cristiano Gerardão (PP), e no município de Bezerros/PE, sob a gestão de Lucielle. É a 11ª vez que o evento acontece em Capitólio e a 13ª em Bezerros, tornando-se um espaço de mobilização para a participação política.
Os conselhos são outros instrumentos democráticos e de participação social. E, através da Casa dos Conselhos, o governo de Lucielle executou uma escuta às associações do município, tanto rurais quanto urbanas. O intuito da ação foi elaborar um diagnóstico sobre a situação atual das entidades, que foram organizadas em cinco blocos: associações da zona rural, associações com atividade fim direcionada à assistência social, associações do turismo e cultura, associações da saúde e as associações que desenvolvem outras atividades. Para participar, bastava o representante da entidade fazer o cadastro na página da prefeitura através de um formulário on-line.
Em Acari/RN, foram criados os Conselhos Municipais de Igualdade Racial, Cultura e Esportes. O prefeito da cidade, Fernando Bezerra (Solidariedade), também é um exemplo de gestor que realizou audiência pública para debater o orçamento do município, e, ele destaca o objetivo desta união: “Estamos sempre tentando construir e apoiar instrumentos que possibilitem a participação popular. Desejamos encontrar juntos as soluções possíveis para os muitos problemas que nos afetam, elegendo prioridades que sejam respaldadas pelo interesse coletivo”.
Audiências públicas também foram realizadas em Patos de Minas/MG para apresentar o Orçamento Participativo de 2022. O prefeito Luís Eduardo Falcão (Podemos), desde o início do mandato, busca dar voz à população. Em uma outra audiência pública, ele apresentou as contratações de serviços de consultorias e os cidadãos tiveram a chance de tirar dúvidas para que a prefeitura prosseguisse com a contratação.
“A participação popular é uma obrigação do poder público. Quanto mais as pessoas têm acesso aos gestores, mais podemos trabalhar nas reais necessidades da população. Todos nós só temos a ganhar!”, disse Falcão. Seu governo ainda reestruturou a ouvidoria do município para facilitar o contato entre o cidadão e os órgãos fiscalizadores. Assim, demandas da população passaram a ser atendidas com mais celeridade e o controle social tornou-se mais efetivo.
