Para Cristiane Marques, a boa governança existe quando há diálogo. Como defensora pública e primeira subdefensora geral do estado do Maranhão, ela destaca que o equilíbrio entre independência e colaboração entre os poderes pode até ser um desafio da gestão pública, mas é, essencialmente, “uma chave para transformar a justiça social em realidade”. 

Com mais de 13 anos de atuação na defensoria pública, a Alumni RenovaBR dedica sua trajetória à defesa das mulheres e justiça social. Atualmente, é titular do Núcleo de Defesa da Mulher em São Luís. 

“A Defensoria Pública é uma instituição do sistema de justiça que serve para dar assistência jurídica àquelas pessoas vulnerabilizadas. Atendemos mulheres vítimas de violência doméstica, idosos, crianças e pessoas com deficiência”, explica. 

Além da assistência, ela destaca a atuação da instituição na educação cidadã. “Formamos turmas de lideranças comunitárias, que fazem aulas de educação e direitos”, complementa Cristiane. 

Essa troca constante com a população permite que a Defensoria Pública seja uma ponte entre a realidade das comunidades e a ação dos demais poderes públicos. “Um papel importante, que aprendi também durante a formação do RenovaBR, é o de propor políticas públicas. Por estar muito perto da população, a Defensoria sabe quais são as dores e pode, por meio de ações e projetos institucionais, provocar o Legislativo, por exemplo, a agir para resolver esses problemas”, enfatiza. 

Entre os projetos que lidera, Cristiane cita o Te Alui, Mulher, idealizado durante sua formação no RenovaBR para o Dia de Renovar o Brasil, uma iniciativa que conecta mulheres e redes de proteção. Segundo ela, a proposta já atendeu quase 4 mil mulheres ao longo de suas oito edições. 

“É uma atuação da própria Defensoria Pública, mas que exige movimento de todo o sistema Judiciário, Executivo e Legislativo”, explica. A iniciativa já foi reconhecida como boa prática em prol das mulheres pela Associação de Mulheres de Carreira Jurídica e levou Cristiane ao Columbia Women’s Leadership Network Program. 

Governança e diálogo entre poderes

Para a defensora, a governança só é possível quando há diálogo permanente entre as instituições. Ela destaca que é importante, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio entre a independência da Defensoria Pública e a necessidade de articulação com outros poderes. 

“É importante que mostremos que as instituições precisam conversar. Não é porque indicamos um caminho possível que devemos ser subservientes. Nosso papel é colaborar, mas também cobrar para que as outras instituições funcionem”, explica. 

Em projetos que exigem coordenação ampla, como a iniciativa em curso no Maranhão para erradicar o sub-registro civil, o equilíbrio e diálogo entre diferentes poderes se torna essencial. Cristiane, conta que, para levar ações ao interior do estado, é preciso dialogar tanto com o Judiciário quanto com o Executivo municipal e estadual.

 “Quando vamos realizar mutirões, precisamos do suporte do Executivo local para viabilizar a emissão de documentos, ao mesmo tempo em que dependemos do Judiciário para garantir a estrutura cartorial. As certidões são feitas através dos cartórios de pessoas naturais. Embora seja vinculado ao poder Judiciário, para a emissão do RG é necessário ajuda da Secretaria de Segurança Pública, que é responsabilidade do Executivo”, detalha. 

Liderança feminina e propósito

Cristiane também traz reflexões sobre a importância da presença feminina em cargos de decisão. Para ela, políticas públicas voltadas às mulheres tendem a ser deixadas em segundo plano quando não há mulheres na gestão. “Como mulher em posição de liderança, sinto a obrigação de mostrar que esses temas precisam ser pauta. Não porque sejamos mais sensíveis, mas porque somos competentes e sabemos a urgência dessas demandas”, defende.

Ela lembra que o Maranhão é um dos estados mais violentos do Brasil para mulheres, o que torna ainda mais urgente essa agenda. Segundo dados do relatório “Elas Vivem: um caminho de luta”, divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança, a violência contra mulheres teve um crescimento considerável de 2023 para 2024 e o Maranhão foi um dos estados que registrou um dos maiores aumentos de casos de violência de gênero, com crescimentos de 87,1%. 

“Se uma mulher é vítima de feminicídio, não é apenas ela que sofre. São crianças que ficam órfãs e famílias inteiras desestruturadas. Por isso, políticas de combate à violência não são temas só das mulheres, são temas da sociedade”, conclui.

Com uma trajetória que alia prática jurídica, articulação institucional e compromisso com a justiça social, Cristiane mostra como a formação do RenovaBR impulsiona lideranças a fortalecer a governança e transformar realidades locais.