Em Itaguaçu/ES, o vereador Nando (PTB) articulou uma captação de recursos com emendas federais para melhorar a infraestrutura das escolas, com equipamentos de qualidade, na promoção de um ambiente mais sadio e de aprendizagem mais eficaz. Ao todo, foram destinados R$ 200 mil. “Essas escolas estão com urgência de bons equipamentos, e é gratificante poder apresentar solução, trazendo esse recurso para nossa Itaguaçu”, comemorou Nando.

Já em Toritama/PE, a vereadora Carol Gonçalves (MDB) realizou uma versão do Gabinete Itinerante voltado para as escolas. Ela visitou todas as escolas do município e organizou um questionário para mapear vários aspectos, como acesso à internet e a equipamentos de proteção individual, para entregar um relatório ao Prefeito da cidade com os problemas identificados e as suas respectivas soluções. “As várias visitas que tenho feito às escolas me mostram que, apesar dos desafios que ainda se apresentam, há muitas coisas boas que merecem ser replicadas e motivo de esperança para acreditar que a escola pública é a instituição mais importante da nossa sociedade”, disse.

Também em Pernambuco, em Caruaru, a vereadora Aline Nascimento (Cidadania) apresentou um anteprojeto de lei que requer a distribuição de absorventes íntimos em escolas e unidades de saúde municipais. Além disso, a parlamentar lançou a Mentoria Mulheres na Política. As selecionadas terão a oportunidade de acompanhar de perto o mandato de Aline e se educar acerca dos bastidores da política institucional, os vivendo na prática. “Vamos mudar nossa cidade juntas. Lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive e, principalmente, na política”, reforçou a mandatária. 

Em Cruzeiro da Fortaleza/MG, o vereador Matheus Caixeta (Avante) fez visitações a todas as escolas do município e emitiu um relatório a ser encaminhado à Secretaria de Educação e ao Prefeito. “É muito importante para nós, vereadores, conhecermos as realidades das escolas municipais. Só assim conseguimos pensar em políticas públicas eficientes para a educação. Somente a partir das visitas é que iremos analisar a viabilidade para a retomada das aulas e descobrir os principais desafios”, ressaltou Matheus.

O parlamentar também está construindo um PL que institui o Programa Conectividade Municipal para as escolas públicas, com outros mandatários e profissionais da educação, para fomentar a conectividade nas escolas municipais. “O investimento em infraestrutura tecnológica e conectividade nas escolas é de extrema importância, tanto para garantir o acesso das atividades e ensino para os alunos que não possuem acesso à internet e equipamentos, quanto para os períodos pós-pandemia”, destaca um dos trecho da justificativa do projeto.

Ainda no sudeste do país, no município de São Vicente/SP, o vereador Jefferson Cezarolli (Podemos) apresentou um anteprojeto de lei que institui o Fórum Municipal de Educação na cidade. Ele relembrou a importância de se discutir uma proposta que fala sobre o futuro da educação: “a educação de hoje é o que vai garantir uma sociedade com melhores condições de vida amanhã, por isso, a iniciativa de instituir o Fórum Municipal de Educação, e para que haja aplicabilidade e efetivação de direitos proclamados na esfera educacional”.

Também em São Paulo, no município de São José dos Campos, o vereador Thomaz Henrique (NOVO) protocolou um PL que visa combater a evasão escolar e institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. No texto da matéria, o parlamentar traz alguns pontos de ação, como o desenvolvimento de programas que objetivam a expansão de competências socioemocionais do aluno, a aproximação dele com sua família e a promoção de atividades que estreitam esse vínculo. 

“Nossa cidade chegou a praticamente zerar este índice antes da pandemia, mas após ela, é importante termos políticas claras de prevenção e estímulo para que os índices não voltem a escalar, por isso propusemos um projeto de lei neste sentido, que tem tramitado nas comissões temáticas da casa”, relembrou Thomaz.

Em Belo Horizonte/MG, a vereadora Marcela Trópia (NOVO) também foi autora de um PL que institui a Política Municipal de Combate à Evasão e ao Abandono Escolar. A parlamentar tem atuado fortemente no encontro e na elaboração de propostas que minimizem alguns dos problemas do setor. Ela foi relatora do PL 87/21, que institui o Índice de Educação Inclusiva (IMEI) no sistema municipal de ensino, a fim de avaliar o grau de acessibilidade das escolas, para dar mais informações e transparência para as famílias. 

E, com o intuito de acompanhar os alunos que se enquadrem nas situações de abandono e evasão escolar, divididos por regiões e escola, Marcela foi autora do requerimento 486/21, que indica à Prefeitura a realização do Cadastro de Permanência do Aluno. “Temos trabalhado para melhorar a qualidade da educação em BH. Ainda temos muito trabalho pela frente!”, complementa.

Retorno seguro às aulas

Em Curitiba/PR, a vereadora Amália Tortato (NOVO) tem se sobressaído quando o assunto é educação. Além de presidente da Comissão de Educação, ela é vice-presidente da Frente Parlamentar pelo Retorno Seguro às Aulas, promotora da audiência pública para retorno seguro às aulas e criadora da Frente Ampla pelo Retorno Seguro às Aulas, que conta com mais de 40 signatários no manifesto que origina e suporta a Frente. No momento, estão coletando assinaturas populares em um abaixo-assinado, para popularização do movimento.  

Amália ainda foi autora da proposição que reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Curitiba, junto da também vereadora e ex-aluna do RenovaBR, Indiara Barbosa (NOVO). A proposta foi aprovada e sancionada por meio da Lei Ordinária 15.810/21. “Recebi esta notícia com muita alegria, pois é uma pauta que venho lutando desde o início do meu mandato”, disse Amália após a reabertura das escolas no município.

Transparência na educação pública municipal

A vereadora Carolina Coelho (Patriota) também teve um projeto de sua autoria sancionado, porém no município de Lavras/MG. Trata-se do PL sobre prioridade e transparência para a educação pública municipal. Nele, dois pontos principais são destacados para serem regulamentados: agora haverá uma classificação justa para concorrer pelas vagas para as crianças em creches públicas, onde mães que trabalham e ganham menos terão prioridade e para dar transparência nas filas de espera das creches e das escolas, uma lista deverá ser afixada, em local visível nas próprias instituições e também no site da Prefeitura. “Me preocupei em fazer um projeto constitucional, útil para a comunidade e que seja justo para com todos”, enunciou Carol.

O investimento na educação e na elaboração de proposições que desenvolvam esse setor é de extrema importância para que haja um progresso social. Ainda mais diante de uma crise, como a causada pela pandemia de Covid-19, em que a educação é fortemente prejudicada. Por isso, precisamos qualificar lideranças políticas para que elas exerçam o melhor mandato possível e tenham dados, evidências e baseamentos eficazes em prol de toda a sociedade.

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