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4 de outubro de 2024
Notícias

Assédio eleitoral no trabalho é crime: TSE e MPT reforçam a importância da denúncia

Em um esforço conjunto para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceram uma campanha para alertar os trabalhadores sobre a prática ilegal de pressão ou c...

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30 de setembro de 2024
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Documentos necessários e válidos para votar nas Eleições de 2024

Nos dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (2º turno), mais de 153 milhões de brasileiros e brasileiras devem comparecer às urnas para eleger os vereadores e prefeitos que irão governar os 5.569 municípios do país pelos próximos quatro anos.  ...

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26 de setembro de 2024
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Eleições 2024: Entenda o que é permitido e proibido no dia da votação

No dia 6 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, 155.912.680 eleitores e eleitores estão aptos a comparecer às urnas para escolher representantes para prefeituras e câmaras municipais.  Com a aproximação do pleito, a J...

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23 de setembro de 2024
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Direito de resposta nas eleições: Proteção contra calúnia, difamação e injúria eleitoral

Em meio à intensa disputa eleitoral, os candidatos e partidos muitas vezes enfrentam desafios que vão além das propostas e debates: a calúnia, a difamação e a injúria. Esses ataques pessoais podem afetar significativamente a imagem dos candidatos junto a...

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