A participação popular tem sido priorizada na atuação dos vereadores recém-eleitos. Apesar da pandemia da Covid-19, estratégias que objetivam a aproximação com a população têm sido implementadas com o alcance de resultados positivos. Gabinetes virtuais foram colocados à disposição das pessoas, além de grupos no WhatsApp e no Telegram, como demonstra o mandato da vereadora Maryanne Mattos (PL, Florianópolis-SC). A transparência é outro ponto priorizado pela mandatária que, recentemente, lançou um novo site, em que os cidadãos podem enviar denúncias e ficar por dentro de suas ações. “E assim seguiremos juntos fazendo uma gestão ética, justa, transparente e voltada para a sociedade e para o bem da cidade”, destacou Maryanne em suas redes sociais.

Em Minas Gerais, os vereadores Marcelo Monteiro (Cidadania, Lagoa Santa-MG) e Andrés Vercesi (PP, Vespasiano-MG) também têm utilizado as tecnologias digitais. No caso de Marcelo, as redes servem para coletar opiniões da população acerca de projetos em tramitação na Câmara, para auxiliar o seu voto e, assim, atender à vontade do povo. Já André focou na ferramenta para ajudar na busca por emprego. Através do WhatsApp, seu gabinete encaminha vagas e oportunidades de cursos que incentivam a colocação no mercado de trabalho e, consequentemente, a recuperação econômica da cidade.

O processo seletivo para formação das equipes de gabinete também foi adotado por formados no RenovaBR. Em Salvador, o gabinete de André Fraga (PV) reflete uma significativa representatividade: 76% de mulheres, 70% de pretos e pardos e 35% de pessoas LGBTQ+. Em Uberaba, Rochelle Gutierrez (PP), focou na inclusão de pessoas com deficiência para compor sua equipe. A parlamentar ainda realizou a primeira edição do Gabinete Itinerante, com o intuito de ouvir e registrar as demandas dos munícipes. “Nesses primeiros 100 dias de mandato, eu e minha equipe trabalhamos seguindo o nosso propósito de diálogo com os uberabenses”, destacou.

Em Bezerros, Eduardo Lima (DEM/PE) também tem prática semelhante e fez visitas a diversos bairros e zonas rurais, afastados do centro da cidade, para levar suas principais demandas ao executivo municipal. Antonio Silva (PV, Linhares-ES) segue a mesma preocupação com a realização de duas edições do Gabinete Itinerante, além da produção e distribuição do “Manual do Vereador”, que reúne as principais regras que devem pautar as ações de um parlamentar durante as sessões ordinárias. 

Fiscalização e Transparência

A fiscalização é imprescindível durante o mandato de um vereador. E, para que ela aconteça com eficiência, é necessário transparência. Para isso, Pedrin (PSDB, Conchal-SP) protocolou o PL 30/2021, que dispõe sobre a postagem de arquivos de documentos públicos em formato pesquisável. “A medida visa otimizar o tempo gasto com a análise dos documentos postados através dos sistemas da Prefeitura, que é facilitada quando há a possibilidade de pesquisar palavras específicas no corpo do texto”, afirma a justificativa do projeto. 

Em Belo Horizonte, a vereadora Marcela Trópia (NOVO) protocolou um PL que visa a transparência da prefeitura sobre as medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19, denominado “BH de Olhos Abertos”. O projeto ainda prevê um portal exclusivo dentro do site do executivo. “Não é de hoje que nós vereadores e os cidadãos de BH não conseguimos entender como está acontecendo o combate à pandemia na cidade. Não há clareza sobre o número de leitos ampliados, sobre as vacinas adquiridas e aplicadas, muito menos sobre como as decisões de abertura e fechamento estão sendo tomadas”, disse.

Cryslan de Moraes (NOVO, São José-SC) propôs a criação de uma Comissão de Integridade e Transparência Pública para estudar e analisar essas questões junto de órgãos de controle. A Comissão foi rejeitada em plenário, mas o vereador a criou, internamente, em seu gabinete.

Danilo Borges (PT, Araçuaí-MG) tem se destacado na cobrança de Secretarias e da Prefeitura sobre infraestrutura, como obras, manutenção das estradas rurais e ruas da cidade e operações tapa-buraco. Além disso, o mandatário pressionou, frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ao Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus, pela inclusão dos profissionais de limpeza e manutenção urbana no grupo prioritário de vacinação.

Educação

Em Pernambuco, a vereadora Aline Nascimento (Cidadania, Caruaru-PE) protocolou o PL 8777/2021 que institui a criação de uma equipe multiprofissional itinerante, para atendimento na rede municipal de Educação Básica. “São cem dias trabalhando por cada caruaruense, da zona rural, da zona urbana, da educação, da saúde, pela segurança, pela limpeza, por uma Caruaru melhor”, destacou a parlamentar em suas redes sociais ao comemorar os 100 dias de mandato.

A educação básica é fundamental para o desenvolvimento das outras gerações, mas esse trabalho deve começar logo na primeira infância, fase que compreende de 0 a 6 anos. A vereadora Mariana Calsa (PL de Limeira-SP), solicitou alteração na política municipal de primeira infância para a formulação de todas políticas públicas na cidade, não apenas a saúde e a educação. 

Já em Rio Verde(GO), o foco de atuação de Armando Fonseca (PP) foi a educação empreendedora. “Apresentei projeto para implementar aulas de empreendedorismo e noções de cidadania na rede municipal. É desse jeito que vamos ter mais jovens preparados para a realidade do mercado de trabalho”. 

Projetos de apoio às Mulheres

Com o objetivo de valorização das mulheres no mercado de trabalho, a vereadora de São Paulo, Cris Monteiro (NOVO), protocolou o PL 01-00156/2021, que institui o “Selo Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. “O setor corporativo pode ter um papel crucial para aumentar a equidade laborai brasileira entre os gêneros, através de políticas de suporte às mulheres na população ativa.”, justificou a vereadora no PL.

A luta pela equidade de direitos e prevenção à violência contra a mulher precisa ser de toda a sociedade. Por isso, o vereador Predin ( PSDB / Conchal / SP), propôs o PL 31/2021, que discorre sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do ramo de alimentação, entretenimento, eventos e academias do município, fixarem nos banheiros femininos, placas com informações de números telefônicos de emergência. O projeto foi aprovado na comissão da Câmara no último dia 26.

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